Questão 739076 - Da Prisão e da Liberdade Provisória

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sobre a prisão preventiva é CORRETO afirmar:
  • A. poderá ser decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial.
  • B. poderá ser decretada em crime doloso, quando se tratar de reincidente, independente da pena cominada ao delito.
  • C. nos casos de violência doméstica poderá ser decretada independentemente da imposição anterior de medida protetiva.
  • D. quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa poderá se decretada e mantida mesmo após superada a dúvida.