Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória
Sobre a prisão preventiva é CORRETO afirmar:
- A. poderá ser decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial.
- B. poderá ser decretada em crime doloso, quando se tratar de reincidente, independente da pena cominada ao delito.
- C. nos casos de violência doméstica poderá ser decretada independentemente da imposição anterior de medida protetiva.
- D. quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa poderá se decretada e mantida mesmo após superada a dúvida.