Segundo dispõe o Código de Processo Penal, em algumas hipóteses previstas em lei poderá...

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Q768128
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Segundo dispõe o Código de Processo Penal, em algumas hipóteses previstas em lei poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar. A respeito do tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas hipóteses:
A
Acidentado em razão da prática do fato criminoso.
B
Extremamente debilitado por motivo de doença grave.
C
Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.
D
Gestante a partir do sétimo mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.
E
Maior de 80 (oitenta) anos.