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Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
1
Q898602
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova:
IBADE - SEJUDH MT - Agente Penitenciário (polícia penal) - 2017
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
A
portador de doença infecciosa.
B
gestante a partir ao 7° (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.
C
imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.
D
mulher com filho de até 10 (dez) anos de idade incompletos.
E
maior de 50 (cinquenta) anos. independente da saúde.
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