De acordo com a legislação pertinente, caberá prisão temporária
para o agente dos crimes de
A
aborto, estupro e lesão corporal gravíssima.
B
homicídio doloso, estupro e sequestro ou cárcere privado.
C
quadrilha ou bando, lesão corporal e induzimento ou instigação
ao suicídio.
D
furto e invasão de domicílio.
E
estupro, epidemia com resultado de morte e aborto.