Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa
correta.
A
A autoridade policial somente poderá conceder fiança
nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade
máxima não seja superior a 2 anos.
B
O delito putativo por obra do agente provocador
é contemplado na lei e mesmo na doutrina como
espécie do chamado quase-flagrante.
C
Para existir a prisão em flagrante nas hipóteses de
perseguição é necessário que o agente seja preso
em até 24 horas após o fato.
D
A atribuição para a lavratura do auto de prisão em
flagrante é da autoridade policial do local em que
ocorrer a prisão-captura, mesmo que esta se dê em
local diverso do da prática do crime.
E
Chama-se flagrante impróprio a situação de prisão
em que o agente é surpreendido quando acabou de
cometer o delito.