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Q1063570
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentalmente:
A
Relaxar a prisão ilegal.
B
Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presente os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
C
Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
D
Entregar a nota de culpa ao preso.