Imagem de fundo

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

A

somente será decretada para conveniência de instrução criminal.

B

não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

C

não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria.

D

não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria.

E

não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.