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Q869494
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Suponha que um juiz, logo após ter anulado um auto de
prisão em flagrante, tenha, de ofício, decretado a prisão
preventiva do réu, reconhecendo presentes os requisitos
necessários à custódia. Nessa situação, equivocou-se a
autoridade judiciária, visto que não cabe ao juiz, de ofício,
a decretação da referida medida.
C
Certo
E
Errado