Questão 1119938 - Da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)

Texto das questões 91, 92, 93 e 94.

No dia 20/04/2019, João Camacho cometeu o homicídio de Flávio Figueiredo por motivo fútil, uma vez que este flertou com Maria Camacho, sua irmã. Logo após o crime, em eficaz investigação, a polícia consegue identificar João Camacho como o autor do delito, empreende perseguição, consegue detê-lo e o apresenta à Delegacia de Polícia.

Na hipótese de que João Camacho não tivesse sido prontamente detido pela polícia e fosse decretada sua prisão temporária pela autoridade judiciária, a duração dessa segregação cautelar teria o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • C. Certo
  • E. Errado