Questão 1200810 - Da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)

Carlinhos é investigado por ter praticado o crime de latrocínio contra Marcélia, no dia 10/02/2020. Diante dessa situação hipotética, julgue cada item a seguir.

O juiz não pode decretar prisão temporária (Lei n. 7.960/1989) de ofício, devendo haver requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou representação da autoridade policial.

  • C. Certo
  • E. Errado