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Q767262
Teclas de Atalhos
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Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de
acordo com o Código de Processo Penal, que
A
a intimação da decisão de pronúncia será feita ao
Ministério Público, ao querelante e ao assistente do
Ministério Público por órgão incumbido da publicidade
dos atos judiciais da comarca.
B
acusado solto que não for encontrado não pode ser
intimado por edital da decisão de pronúncia.
C
a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente
ao defensor nomeado.
D
completada a citação por hora certa, se o acusado
não comparecer, poderá, a critério do juiz, ser citado
por edital.
E
estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido,
será citado mediante carta rogatória, suspendendose
o processo, mas não o curso do prazo prescricional,
até a sua devolução.