Questão 1117532 - Das Provas

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Das Provas

Sobre prova no processo penal, é correto afirmar que

  • A.

    o ascendente e o descendente do acusado e da vítima podem recusar-se a depor como testemunhas judiciais.

  • B.

    a prova pericial, quando realizada por dois peritos oficiais, vincula a decisão judicial, ainda que em confronto com os elementos probatórios produzidos em contraditório.

  • C.

    no procedimento comum ordinário vige, desde a reforma operada pela Lei n. 11.690/2008, o sistema presidencialista para inquirição judicial de testemunhas.

  • D.

    o ofendido, por não prestar compromisso de dizer a verdade, caso minta em seu depoimento judicial, não responde pelo crime de falso testemunho.

  • E.