Questão 1184634 - Das Provas

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Das Provas

Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta.


I - Antes da oitiva da testemunha, o juiz tomará seu compromisso de dizer a verdade. Em princípio, toda pessoa poderá ser testemunha, ainda as consideradas de má reputação, ou mesmo os amigos do acusado, cabendo ao julgador aferir o valor da prova produzida no momento da sentença.

II - Antes de iniciar a oitiva testemunhal, é possível às partes contraditar as testemunhas. O juiz fará consignar a contradita e a resposta da testemunha, mas só a excluirá ou não lhe deferirá compromisso nos casos previstos em lei.

III - O corréu não poderá ser testemunha, na medida em que a testemunha encontra-se compromissada e tem a obrigação de dizer a verdade, enquanto o corréu pode falsear a verdade, sem incorrer em crime de falso testemunho, por se encontrar descompromissado.

IV - O Juízo competente para processar e julgar o crime de falso testemunho é o do lugar do delito, e a Justiça Federal é competente para julgar os crimes de falso testemunho cometidos em processo trabalhista.


  • A.

    Apenas as assertivas II e III estão corretas.

  • B.

    Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

  • C.

    Todas as assertivas estão corretas.

  • D.

    Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

  • E.

    Todas as assertivas estão incorretas.