Questão 1201649 - Das Provas

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Das Provas

Após a prisão em flagrante de Mário Augusto pelo crime de roubo, já que ele teria sido preso logo após à prática delitiva e em posse da res furtiva, os policiais militares incentivaram o preso, algemado, no interior da viatura policial, sem assegurar o direito ao silêncio, a confessar os fatos. Diante do incentivo, o preso confirmou seu envolvimento com a associação criminosa que pratica os roubos frequentes em bairro nobre da cidade de Salvador, sendo a declaração filmada pelos policiais sem que Mário Augusto tivesse conhecimento. Após denúncia, o Ministério Público acostou ao procedimento o vídeo da filmagem do celular realizada pelos policiais. Durante a instrução, Mário Augusto não confessou os fatos e negou os fatos a ele imputados na exordial acusatória. Diante da situação narrada, o vídeo com a filmagem do celular do policial deve ser considerado prova:

  • A.

    ilícita, gerando como consequência a substituição do juiz que teve acesso a ela, não sendo necessário, porém, que seja desentranhada dos autos;

  • B.

    lícita, sendo a confissão a rainha das provas, de modo que deverá prevalecer sobre os demais elementos probatórios produzidos durante a instrução;

  • C.

    ilícita, devendo ser desentranhada do processo, apesar de os atos anteriores da prisão em flagrante serem considerados válidos;

  • D.

    lícita, mas caberá ao juiz responsável pela sentença atribuir o valor que entenda adequado a essa prova.