Direito Processual Penal
Das Provas
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade criminal do acusado deve ser confirmada
por meio de provas legalmente admitidas pelo ordenamento
jurídico em vigor. Entretanto, embora o juiz possa se valer das
provas colhidas na fase policial, ele deve considerar as provas
colhidas na fase judicial, mediante os auspícios do
contraditório judicial, não podendo fundamentar a sua decisão
exclusivamente nos elementos probantes colhidos na fase
policial, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e
antecipadas.