Questão 742351 - Das Provas

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Nível:

Direito Processual Penal Das Provas

Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causandolhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justi ça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a práti ca do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afi rmaram que Pedro ti nha apontado uma arma de fogo para Joaquim, que, por sua vez, agrediu Pedro com a faca apenas para desarmá-lo. Já as testemunhas de acusação disseram que não viram nenhuma arma de fogo em poder de Pedro. Nas alegações orais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, sustentando que a legíti ma defesa não havia fi cado provada. A Defesa pediu a absolvição do réu, alegando que o mesmo agira em legíti ma defesa. No momento de prolatar a sentença, o juiz constatou que remanescia fundada dúvida sobre se Joaquim agrediu Pedro em situação de legíti ma defesa.

Considerando tal narrati va, assinale a afi rmati va correta.
  • A. O ônus de provar a situação de legíti ma defesa era da defesa. Assim, como o juiz não se convenceu completamente da ocorrência de legíti ma defesa, deve condenar o réu.
  • B. O ônus de provar a situação de legíti ma defesa era da acusação. Assim, como o juiz não se convenceu completamente da ocorrência de legíti ma defesa, deve condenar o réu.
  • C. O ônus de provar a situação de legíti ma defesa era da defesa. No caso, como o juiz fi cou em dúvida sobre a ocorrência de legíti ma defesa, deve absolver o réu.
  • D. Permanecendo qualquer dúvida no espírito do juiz, ele está impedido de proferir a sentença. A lei obriga o juiz a esgotar todas as diligências que esti verem a seu alcance para dirimir dúvidas, sob pena de nulidade da sentença que vier a ser prolatada.