Direito Processual Penal Das Provas
Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causandolhe
sérias lesões no ombro direito. O promotor de justi ça ofereceu
denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a práti ca do crime de
lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que
presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas
testemunhas que também presenciaram o fato.
Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afi rmaram
que Pedro ti nha apontado uma arma de fogo para Joaquim, que,
por sua vez, agrediu Pedro com a faca apenas para desarmá-lo. Já as
testemunhas de acusação disseram que não viram nenhuma arma
de fogo em poder de Pedro.
Nas alegações orais, o Ministério Público pediu a condenação do réu,
sustentando que a legíti ma defesa não havia fi cado provada. A Defesa
pediu a absolvição do réu, alegando que o mesmo agira em legíti ma
defesa. No momento de prolatar a sentença, o juiz constatou que
remanescia fundada dúvida sobre se Joaquim agrediu Pedro em situação
de legíti ma defesa.
Considerando tal narrati va, assinale a afi rmati va correta.
- A. O ônus de provar a situação de legíti ma defesa era da defesa. Assim, como o juiz não se convenceu completamente da ocorrência de legíti ma defesa, deve condenar o réu.
- B. O ônus de provar a situação de legíti ma defesa era da acusação. Assim, como o juiz não se convenceu completamente da ocorrência de legíti ma defesa, deve condenar o réu.
- C. O ônus de provar a situação de legíti ma defesa era da defesa. No caso, como o juiz fi cou em dúvida sobre a ocorrência de legíti ma defesa, deve absolver o réu.
- D. Permanecendo qualquer dúvida no espírito do juiz, ele está impedido de proferir a sentença. A lei obriga o juiz a esgotar todas as diligências que esti verem a seu alcance para dirimir dúvidas, sob pena de nulidade da sentença que vier a ser prolatada.