Questão 742352 - Das Provas

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Das Provas

Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, desti nada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao fi nal da audiência, o advogado requer a oiti va de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam inquiridas.

Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.
  • A. O juiz deve deferir o pedido, pois a juntada do rol das testemunhas de defesa pode ser feita até o encerramento da prova de acusação.
  • B. O juiz não deve deferir o pedido, pois o desmembramento da audiência una causa nulidade absoluta.
  • C. O juiz só deve deferir a oiti va de testemunhas de defesa arroladas posteriormente ao momento da apresentação da resposta escrita se fi car demonstrado que a necessidade da oiti va se originou de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.
  • D. O juiz deve deferir o pedido, pois apesar de a juntada do rol de testemunhas da defesa não ter sido feita no momento correto, em nenhuma hipótese do processo penal, o juiz deve indeferir diligências requeridas pela defesa.