Questão 930843 - Das Provas

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Direito Processual Penal Das Provas

Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
  • A. A necropsia será feita pelo menos quatro horas após o óbito; caso o perito julgue que possa ser feita antes desse prazo, deve declarar no auto.
  • B. Em situações de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal a ser apurada, ou nos casos em que as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
  • C. Caso tenham desaparecido os vestígios e não seja possível o exame de corpo de delito, devem ser buscadas novas evidências, vez que a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.
  • D. Nas ações penais, o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz, devendo encaminhar o seu laudo pericial conjuntamente com o perito oficial, sendo as partes intimadas desta decisão.