Questão 1203383 - Sujeitos do processo

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Direito Processual Penal Sujeitos do processo

Em relação aos sujeitos do processo, à luz do que dispõem a lei processual penal, julgue os itens a seguir, indicando a assertiva correta.

  • A.

    O juiz não poderá exercer jurisdição no processo, por suspeição, em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

  • B.

    O juiz não poderá exercer jurisdição, por impedimento, no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

  • C.

    Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

  • D.

    A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

  • E.

    O juiz se declarará impedido, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.