Questão 1203805 - Sujeitos do processo

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Direito Processual Penal Sujeitos do processo

Com base no CPP, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    Ao Ministério Público cabe: promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida nesse Código; e fiscalizar a execução da lei.

  • B.

    Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença.

  • C.

    Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor

  • D.

    O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa.

  • E.

    E O perito, salvo quando não oficial, estará sujeito à disciplina judiciária.