Questão 1203818 - Sujeitos do processo

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Direito Processual Penal Sujeitos do processo

Com base no CPP, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    Será considerado suspeito o juiz, se o acusado for amigo íntimo ou inimigo capital do magistrado.

  • B.

    Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, poderá ser o cônjuge, ascendente ou descendente do ofendido.

  • C.

    O assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.

  • D.

    O despacho que admitir, ou não, o assistente, caberá recurso que será dirigido ao Tribunal.

  • E.

    O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa, salvo escusa atendível.