Questão 886330 - Sujeitos do processo
Concurso: Tribunal de Justiça do Paraná - PR (TJ PR/PR) 2017
Cargo: Juiz Substituto
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Sujeitos do processo
A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como
desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação
é:
- A. Suspeição, em razão de foro íntimo.
- B. Suspeição, por haver julgado a causa em outra instância.
- C. Impedimento, por haver julgado a causa em outra instância.
- D. Incompetência, por haver julgado a causa em outra instância.
- E. Perda de imparcialidade por haver julgado a causa em outra instância, mas não havia vedação processual para participar do julgamento.