A respeito da extinção da punibilidade, é correto afirmar que
A
a renúncia ao direito de queixa, na ação penal
privada, só é causa extintiva da punibilidade se for
aceita pelo querelado.
B
a anistia só extingue a punibilidade se for concedida
antes do trânsito em julgado da sentença penal
condenatória.
C
são suscetíveis de graça, como causa extintiva da
punibilidade, os delitos de qualquer natureza,
inclusive a prática de tortura e o tráfico ilícito de
entorpecentes.
D
o perdão do ofendido, na ação penal privada, só
acarreta a extinção da punibilidade se for aceito pelo
querelado ou por quem tenha condições para
representá-lo.
E
a extinção da punibilidade pela prescrição da ação
penal só pode ser decretada a requerimento das
partes, não podendo o juiz reconhecê-la ex officio.