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Q1025317
Teclas de Atalhos
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Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a
jurisprudência, é correto afirmar que
A
os vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente.
B
se trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável.
C
o Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para
oferecimento da denúncia.
D
nas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá
instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação.
E
o poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas
suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito
policial.