Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito
de inquérito policial, é correto afirmar que
A
o fato de a autoridade policial encontrar provas que justifiquem
o flagrante delito convalida a irregular entrada em residência
sem autorização judicial e sem permissão do morador.
B
é possível constatar constrangimento ilegal em razão da
excessiva e desarrazoada duração da investigação, ainda que
o prazo de conclusão do inquérito policial seja impróprio.
C
nulidade ocorrida em inquérito policial, em regra, contamina
todo o processo penal decorrente.
D
o arquivamento fundamentado em excludente de ilicitude
resulta em coisa julgada material, não podendo mais ocorrer
posterior desarquivamento do feito.
E
o Ministério Público, em razão de seu poder investigatório,
pode instaurar procedimento investigatório, realizar diligências
e, ainda, presidir inquérito policial.