Acerca do inquérito policial brasileiro,
assinale a alternativa correta.
A
A presidência da investigação de natureza
criminal é privativa da polícia judiciária.
B
É permitido ao Ministério Público conduzir o
inquérito policial como autoridade máxima.
C
A autoridade policial pode contrariar
a moralidade ou a ordem pública na
reprodução simulada de fatos concernentes
a crimes contra a dignidade sexual.
D
A competência de apuração das infrações
penais e da sua autoria não excluirá a de
outras autoridades administrativas que não
a polícia judiciária, a quem, por lei, seja
cometida a mesma função.
E
Do despacho que indeferir o requerimento
de abertura de inquérito, caberá recurso
para o Tribunal Regional Federal.