No curso de inquérito policial, a autoridade policial que
o presidia constatou que teria ocorrido extinção da
punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Diante disso, assinale a alternativa correta.
A
A Autoridade Policial deverá declarar a extinção
da punibilidade pela prescrição, em razão do
princípio da legalidade do inquérito policial.
B
A Autoridade Policial deverá prosseguir na
apuração, em razão do princípio do impulso
oficial do inquérito policial.
C
A Autoridade Policial deverá remeter de imediato
os autos do inquérito ao Poder Judiciário, em
razão do princípio da indisponibilidade do
inquérito policial.
D
A Autoridade Policial deverá arquivar o inquérito
policial, em razão do princípio da eficiência do
inquérito policial.