Imagem de fundo

Tarquínio, servente de pedreiro, analfabeto, era casado, e ainda assim, contraiu novo m...

Tarquínio, servente de pedreiro, analfabeto, era casado, e ainda assim, contraiu novo matrimônio em 21/03/2002. O fato só veio à tona em 25/03/2014. Aberto inquérito policial de ofício no mesmo dia, por ter a autoridade policial tomado ciência do evento por meio de extensa notícia jornalística, foi concluído rapidamente, e o Ministério Público, frente às irretorquíveis provas documentais coletadas nos registros públicos do duplo casamento, deve, consoante a jurisprudência majoritária,

A

esperar pela representação da última vítima.

B

propor o arquivamento pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

C

propor o arquivamento por medida de política criminal face o decurso do tempo.

D

propor o arquivamento porque o indiciado incorreu em erro sobre a ilicitude do fato.

E

denunciá-lo pelo crime de bigamia.