Questão 1117535 - Investigação e inquérito policial

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Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

Tício foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma patinete. Na lavratura do respectivo auto, foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em sede de audiência de custódia. Concluídas as investigações e relatado o inquérito policial, os autos foram encaminhados ao Ministério Público. Ao analisar o caso, no entanto, o Promotor de Justiça entendeu haver diligência imprescindível para o oferecimento da denúncia, consistente na oitiva da vítima proprietária da patinete, pois o indiciado relatou que havia comprado o objeto alegado como furtado. Nesse caso, o Promotor de Justiça solicitou o retorno dos autos à Delegacia de origem para que seja realizada a oitiva da vítima e a imediata soltura do indiciado. Você foi procurado pela família de Tício para dar seu parecer técnico como advogado. Assinale a alternativa correta:

  • A.

    O Ministério Público deveria determinar o arquivamento do inquérito policial.

  • B.

    O Ministério Público deveria denunciar Tício e solicitar o prazo de 30 dias para eventual aditamento da denúncia.

  • C.

    O Ministério Público agiu corretamente, mas não deveria solicitar a soltura do indiciado de imediato.

  • D.

    A conduta do Ministério Público é irretocável.