Glória foi vítima de um crime de estupro praticado no interior de
sua residência. Sendo a natureza da ação pública condicionada à
representação, compareceu, então, à Delegacia, narrou o
ocorrido e manifestou o interesse na apuração do fato, razão pela
qual foi instaurado inquérito. Considerando a hipótese narrada e
as características do inquérito policial, é correto afirmar que:
A
caso houvesse indícios da autoria e prova da materialidade
delitiva, a instauração de inquérito policial seria prescindível
para propositura da ação penal;
B
o inquérito policial tem como algumas de suas principais
características a oralidade, a oficialidade e oficiosidade;
C
uma das características do inquérito policial é o sigilo, razão
pela qual não poderá o defensor do indiciado ter acesso aos
autos, ainda que em relação àquilo já documentado;
D
o inquérito policial é disponível, de modo que a autoridade
policial poderá determinar seu arquivamento diretamente;
E
a natureza de ação pública condicionada à representação do
crime de estupro exige que a representação seja ofertada
para fins de propositura da ação penal, mas não para
instauração de inquérito.