Questão 1005650 - Ministério Público
Concurso: Ministério Público da Paraíba - PB (MPE/PB) 2018
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Sujeitos do processo Ministério Público
Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que
- A. for amigo íntimo ou inimigo capital do acusado.
- B. o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
- C. for credor ou devedor do acusado.
- D. seu cônjuge, ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
- E. for cotista ou acionista de sociedade interessada no processo.