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A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que
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Q4514
Teclas de Atalhos
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Ano:
2007
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TJ PE - Técnico Judiciário - 2007
A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que
a
a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na decisão da causa.
b
a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.
c
da decisão que anula o processo, no todo ou em parte, não cabe qualquer recurso.
d
a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na apuração na verdade substancial.
e
as nulidades relativas considerar-se-ão sanadas se, praticado de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim.
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