Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal
São reconhecidos princípios do Direito Processual Penal, exceto:
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A.
princípio da verdade real, princípio da eficácia da ordem pública e princípio da imparcialidade do juiz.
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B.
princípio da paridade de armas, princípio da persuasão racional e princípio da publicidade.
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C.
princípio do contraditório, princípio da iniciativa das partes e princípio do devido processo legal.
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D.
princípio da presunção da inocência, princípio da não admissão de provas ilícitas e princípio do favor rei.
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E.
princípio da legalidade, princípio da oficialidade e princípio da brevidade processual.