Questão 1119360 - Princípios do Direito Processual Penal

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Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal

São reconhecidos princípios do Direito Processual Penal, exceto:

  • A.

    princípio da verdade real, princípio da eficácia da ordem pública e princípio da imparcialidade do juiz.

  • B.

    princípio da paridade de armas, princípio da persuasão racional e princípio da publicidade.

  • C.

    princípio do contraditório, princípio da iniciativa das partes e princípio do devido processo legal.

  • D.

    princípio da presunção da inocência, princípio da não admissão de provas ilícitas e princípio do favor rei.

  • E.

    princípio da legalidade, princípio da oficialidade e princípio da brevidade processual.