Questão 1200801 - Princípios do Direito Processual Penal

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Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal

No que se refere ao princípio do nemo tenetur se detegere, a inobservância da regra de informação quanto ao direito ao silêncio gera apenas nulidade relativa, cuja declaração depende da comprovação do prejuízo.

  • C. Certo
  • E. Errado