Questão 1214025 - Procedimento comum

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Direito Processual Penal Processo e procedimento Procedimento comum

À luz das disposições do CPP acerca do processo, do procedimento e da relação jurídica processual, assinale a alternativa correta.

  • A.

    O procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais é modalidade de procedimento especial.

  • B.

    O procedimento será sumário sempre que a pena prevista para o crime for de detenção.

  • C.

    No procedimento comum ordinário, o prazo para a resposta à acusação do réu é de 15 dias.

  • D.

    O Juiz que presidiu a instrução criminal deverá proferir a sentença.

  • E.

    No procedimento comum ordinário, o número máximo de testemunhas para cada fato e cada autor é de cinco testemunhas.