A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a
opção correta.
A
Na opinião do STJ, a chamada de corréu não pode ser levada
em conta pelo juiz como um meio de prova, mesmo que em
harmonia com o conjunto probatório dos autos.
B
De acordo com a jurisprudência do STF, quando da prisão
cautelar de um advogado, deve-se atentar para as garantias
trazidas no Estatuto da OAB, inclusive a que impõe
recolhimento em sala de Estado-Maior que, em nenhuma
hipótese, pode ser gradeada.
C
Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se
necessária intimação da data da audiência no juízo
deprecado.
D
O STF, hodiernamente, não vem admitindo a ratificação
dos atos decisórios praticados por órgão jurisdicional
absolutamente incompetente.
E
Durante o julgamento em sessão plenária do júri, não será
permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto que
não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima
de três dias úteis, dando-se ciência à outra parte.