Questão 1214028 - Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

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Direito Processual Penal Processo e procedimento Procedimentos Especiais Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

Sobre provas, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Para a apreciação das provas, vigora o sistema da íntima convicção, no ordenamento jurídico brasileiro.

  • B.

    O ônus da prova no processo penal poderá ser dinâmico, caso o magistrado assim o determine.

  • C.

    As provas ilícitas podem ser admitidas, ainda que em prejuízo ao réu, caso as partes concordem com essas.

  • D.

    O Brasil não adota a teoria do nexo de causalidade atenuado.

  • E.

    O juiz poderá ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, a adequação e a proporcionalidade da medida.