Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência
do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A
Em decorrência do princípio do in dubio pro societate, o
testemunho por ouvir dizer produzido na fase inquisitorial é
suficiente para a decisão de pronúncia.
B
É possível a exclusão, na decisão de pronúncia, de
qualificadoras descritas na denúncia, quando elas forem
manifestamente incabíveis.
C
Em caso de inimputabilidade do réu, ainda que a tese da defesa
seja de negativa da autoria, deve o juiz absolvê-lo
sumariamente.
D
É cabível recurso em sentido estrito contra decisão que tenha
absolvido sumariamente o réu.
E
Não é cabível excluir da lista geral de jurados o jurado que
tiver integrado o conselho de sentença nos doze meses que
antecederam a publicação da referida lista.