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Q1054169
Teclas de Atalhos
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Em relação ao procedimento relativo aos processos de
competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa
correta.
A
O desaforamento não poderá ser determinado sob a
alegação de excesso de serviço.
B
O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa
da constante da acusação, embora o acusado fique
sujeito a pena mais grave.
C
Encerrada a instrução probatória, ainda durante a
primeira fase, as alegações serão orais, concedendo-
se a palavra, respectivamente, à acusação e à
defesa, pelo prazo de 10 (dez) minutos, prorrogáveis
por mais 10 (dez).
D
O procedimento será concluído no prazo máximo de
120 (cento e vinte) dias.