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Q1064389
Teclas de Atalhos
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Considere que na sessão de julgamento pelo Tribunal
do Júri de uma acusação de homicídio qualificado
consumado, em seu interrogatório, o acusado confessou
a conduta objetiva a ele imputada, negando no entanto
que tivesse agido com dolo. Afirmou que o disparo por
ele efetuado foi resultado de sua imperícia no trato
com arma de fogo. Já a defesa técnica, nos debates,
apresentou as teses de negativa de autoria e legítima
defesa própria sem qualquer excesso.
Quanto a formulação dos quesitos, assinale a alternativa
correta.
A
A tese de negativa de autoria será apreciada em
quesito redigido especificamente para tal fim,
por ter representado tese deduzida pela defesa
técnica em plenário.
B
A tese de legítima defesa será apreciada em vários
quesitos, sendo em cada um deles indagado
um requisito da causa de exclusão da ilicitude.
C
Como não houve divergência sobre a
materialidade do fato, tal questão não precisará
ser apreciada pelo Conselho de Sentença.
D
A tese desclassificatória da autodefesa será
apreciada em quesito específico, formulado
antes do quesito absolutório genérico.