Direito Processual Penal Processo e procedimento
Sobre o Procedimento do Tribunal do Júri, marque a alternativa incorreta.
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A.
O procedimento será concluído no prazo máximo de 90 (noventa) dias.
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B.
A fundamentação da sentença de pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, devendo o juiz declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado e especificar as circunstâncias qualificadoras, as causas de aumento e de diminuição de pena.
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C.
Não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado.
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D.
Enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova.
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E.
Uma das hipóteses legais de absolvição, na 1ª fase do Procedimento do Júri, é quando demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime, salvo no caso de inimputabilidade.