Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um
crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em
que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o
serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da
acusada em razão de contrato de locação. Considerando a
situação narrada, é correto afirmar que:
A
o juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o
serventuário poderá atuar na ação penal;
B
o juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o
serventuário poderá atuar na ação penal;
C
tanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação
penal;
D
o juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário
são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado;
E
o juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são
aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado.