Concluídos os debates, o Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido. Os quesitos serão redigidos em proposições afirmativas, simples e distintas, de modo que cada um deles possa ser respondido com suficiente clareza e necessária precisão. Na sua elaboração, o presidente levará em conta os termos da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, do interrogatório e das alegações das partes. O Conselho de Sentença será indagado sobre:
I – a materialidade do fato.
II – a autoria ou participação.
III – se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa.
IV – se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.
Diante dessas informações, assinale a alternativa correta:
Somente as assertivas I e II estão corretas.
Somente as assertivas III e IV estão corretas.
Somente as assertivas I, II e V estão corretas.
Somente as assertivas II, IV e V estão corretas.
Todas as assertivas estão corretas.