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Q978930
Teclas de Atalhos
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Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais
pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando
as disposições previstas no Código de Processo Penal.
De acordo com as disposições legais sobre o tema, é correto
afirmar que:
A
o juiz, entendendo que deve ser mantida a prisão do réu, não
precisará justificar tal manutenção por ocasião da sentença;
mas, caso conceda a liberdade, deverá justificar;
B
o juiz não poderá fixar o valor da indenização por ocasião da
sentença, ainda que haja requerimento do ofendido,
dependendo de ação civil ex delicto;
C
o tempo de prisão provisória será computado para fins de
determinação do regime inicial de pena privativa de
liberdade;
D
a intimação do assistente de acusação será necessariamente
pessoal, não podendo ocorrer por meio de seu advogado;
E
o réu somente poderá ser intimado da sentença condenatória
pessoalmente se estiver preso.