Questões de Concurso de Sistema Acusatório - Direito Processual Penal

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Questão de Concurso - 935025

Concurso DPE Defensor Público de 1ª Classe 2017

Questão 86

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

No processo penal, as características do sistema acusatório incluem

I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na coleta da prova.

II neutralidade do juiz, igualdade de oportunidades às partes no processo e repúdio à prova tarifada.

III predominância da oralidade no processo, imparcialidade do juiz e supremacia da confissão do réu como meio de prova.

IV celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.

Estão certos apenas os itens

  • A. I e II.
  • B. I e IV.
  • C. II e III.
  • D. I, III e IV.
  • E. II, III e IV.

Questão de Concurso - 1115790

Concurso PC MA Delegado de Polícia Civil 2012

Questão 85

Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível Superior

O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial.

A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.
  • A.

    O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

  • B.

    A suspeição dos jurados deverá ser arguida oralmente, decidindo de plano o presidente do Tribunal do Júri. Já a exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa.

  • C.

    O acusado poderá arguir a suspeição do magistrado, do membro do Ministério Público, da autoridade policial por atos de inquérito, do intérprete, dos jurados e dos peritos, na defesa de um julgamento imparcial.

  • D.

    A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

  • E.

    O juiz dar-se-á por suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes.