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Em relação ao direito probatório, assinale a opção correta.

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Q1193646
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2013
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2013

Em relação ao direito probatório, assinale a opção correta.

A

Uma vez adquirida e admitida a prova, pode a parte requerente desistir de sua produção, independentemente de anuência da outra parte.

B

O fato a ser provado deve ser controvertido, relevante e determinado, e apenas excepcionalmente se admite que seja indeterminado.

C

A presunção é, ao mesmo tempo, meio e fonte de prova.

D

O CPC acolheu, como regra geral, a teoria dinâmica do ônus da prova, de modo que ao autor incumbe provar os fatos constitutivos do seu direito e ao réu, provar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos.

E

Sob o ângulo publicista, atualmente, no direito processual brasileiro, há uma tendência em se adotar o inquisitorial system, um dos modelos relativos aos poderes instrutórios do juiz.