No dia 07.12.2020, durante plantão policial da 10ª...
No dia 07.12.2020, durante plantão policial da 10ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro/ RJ, ao Delegado de Plantão foram noticiadas as seguintes ocorrências, sendo todas em situação flagrancial.
O primeiro registro descreveu uma situação de homicídio simples (art. 121, caput, do CP – Pena: Reclusão de 6 a 20 anos), sem ter tido qualquer testemunha do fato, porém com a apreensão do instrumento do crime, a confissão do conduzido e uma filmagem de entrada do suspeito no local do fato pouco antes do crime;
O segundo registro policial descreveu uma situação de violência doméstica contra mulher, lesões corporais leves praticadas pelo marido contra a esposa (art. 129, § 9º, do CP – Pena: Detenção de 3 meses a 3 anos);
O terceiro registro noticiou um crime de ameaça, no qual o agressor falou claramente, diante de testemunhas, que iria matar seu vizinho, após uma discussão verbal entre eles (art. 147 do CP – Pena: Detenção de 1 a 6 meses ou multa).
De acordo com as ocorrências descritas nas situações hipotéticas acima, julgue os itens seguintes, indicando a assertiva correta.

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