No que diz respeito ao habeas corpus e seu processo nos termos do Código de Processo Pe...

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Q1989696
Inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Teclas de Atalhos
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Ano: 2021
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

No que diz respeito ao habeas corpus e seu processo nos termos do Código de Processo Penal, a coação considerar-se-á ilegal, exceto:

A

quando não houver justa causa.

B

quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo.

C

quando o processo for manifestamente nulo.

D

quando for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza.

E

quando extinta a punibilidade.