Direito Sanitário e Saúde Sistema Único de Saúde (SUS) Lei 8.080/1990

Com referência ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tem suas bases jurídicas na Constituição Federal de 1988 e em leis ordinárias, julgue os itens seguintes.

Os conselhos de saúde, em cada esfera de governo, são instâncias colegiadas, com participação obrigatória de representantes dos usuários na proporção paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.

  • C. Certo
  • E. Errado