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Com relação aos mecanismos de participação da sociedade na construção das políticas púb...

Com relação aos mecanismos de participação da sociedade na construção das políticas públicas da saúde no Brasil, assinale a opção correta.


A

A ouvidoria do SUS é um mecanismo que permite ao usuário manifestar-se e ser ouvido quanto às irregularidades ou aos elogios, de modo sigiloso e anônimo, podendo contribuir para o aprimoramento do SUS.


B

De acordo com o exposto durante a 14.a Conferência Nacional de Saúde, a necessidade de qualificação dos conselheiros de saúde em nível municipal e estadual foi superada desde a criação do SUS.


C

Apesar de o relatório de gestão ser um documento que contém informações gerenciais relevantes para as ações do controle social, os conselheiros só podem acessá-lo por intermédio do colegiado do Conselho Nacional de Saúde.


D

O Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro da Saúde.


E

O Conselho Nacional de Saúde é o único órgão deliberativo que acumula as competências de formulação, execução e fiscalização financeira junto ao SUS.